Tag: STJ

STJ renova acordo com a DPU para destinação adequada de cartas enviadas por presos

STJ promove congresso inédito reunindo representantes federais e estaduais da segunda instância

STJ afasta sanções do CDC a banco que não apresentou acordo em audiência de repactuação por superendividamento

Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ será inaugurado no dia 22 de abril

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Vídeo no YouTube do STJ explica como acessar comprovantes digitais no Portal do Fornecedor

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STJ anula provas contra médica acusada de antecipar mortes em UTI, mas mantém ações penais

Melhorias nas condições de vida dos indígenas passam pela jurisprudência do STJ

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