Tag: Notícias

Lei Anticorrupção e LIA podem ser aplicadas juntas, desde que não fundamentem sanções idênticas

Valor nominal de promissória registrado na partilha não basta para definir alcance das obrigações sucessórias

Em quatro anos, acordo STJ-AGU encerra quase 3,8 milhões de processos e aprimora gestão de precedentes

Melhor interesse da criança justifica sua permanência com família substituta em vez da biológica

STJ promove evento inédito com vice-presidentes de tribunais para discutir admissibilidade de recursos

Informativo destaca cobertura obrigatória de terapias especializadas para tratamento de TEA

Mantida prisão de PMs suspeitos de participarem da morte de Vinícius Gritzbach

Podcast STJ No Seu Dia discute homologação de sentença estrangeira no direito de família

Revista de Estudos Jurídicos do STJ recebe artigos para as próximas edições

Beneficiário de seguro que matou a mãe durante surto pode receber indenização securitária