Tag: Notícias

Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre juros e correção em multa por improbidade administrativa

Terceira Turma considera válida exclusão extrajudicial de sócio baseada em estatuto sem registro

Reportagem especial diferencia a tomada de decisão apoiada e a curatela

Informativo destaca uso de prints de redes sociais como principal fundamento de condenação por tráfico de drogas

Podcast Rádio Decidendi fala do novo módulo sobre precedentes no Justiça Web

Ministra Nancy Andrighi participa de evento da ONU preparatório para a COP30

Herdeiro que paga aluguel pelo uso exclusivo de imóvel antes da partilha não arca sozinho com IPTU

Informativo n. 845 – 1º de abril de 2025.

Seguradora não pode assumir prerrogativas processuais do consumidor em ação regressiva

Lei Anticorrupção e LIA podem ser aplicadas juntas, desde que não fundamentem sanções idênticas