Melhorias nas condições de vida dos indígenas passam pela jurisprudência do STJ
Livro sobre lavagem de dinheiro e jurisprudência dos tribunais superiores é lançado no Espaço Cultural STJ
Concordância dos herdeiros não afasta nulidade de doação que comprometeu a legítima
Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma
Secretaria Judiciária, a porta de entrada dos processos no tribunal
Pedidos dos embargos monitórios não podem compor cálculo do valor da causa na reconvenção
Terceira Seção do STJ cancela Tema 1.227 dos repetitivos
