Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
Informativo destaca uso de prints de redes sociais como principal fundamento de condenação por tráfico de drogas
Informativo destaca cobertura obrigatória de terapias especializadas para tratamento de TEA
Ministro Salomão destaca importância da I Jornada de Direito Desportivo para a regulamentação do setor
Pesquisa Pronta destaca necessidade de oitiva da vítima antes da revogação de medida protetiva
Informativo destaca entendimento sobre uso de cabo de vassoura como arma branca
Pesquisa Pronta do STJ destaca vintena de testamenteiro
